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Para que todas as Comadres, Compadres, Academias, Presidentes, e corpos Directivos saberem quais são os seus deveres, direitos e princípios, establecidos nos Congressos.
Corpos Directivos. Todavia, carecem de corpos directivos, eleitos pelos Compadres, tais como, Presidente, Vice Presidentes, Secretários, Tesoureiros e de várias Comissões necessárias para o desenvolvimento dos seus trabalhos. O acesso aos Corpos directivos das Academias, deverá ser vedado aos Compadres que não falem português, embora eles sejam sempre bem-vindos, como Compadres, às diversas funções das tertúlias. Que a organização dos almoços, jantares e outras actividades sejam sempre da responsabilidade da Direcção das Academias. A Direcção das Academias do Bacalhau é entendida como um conjunto de Compadres a quem compete, na instância, representar e orientar as Academias.
A Direcção é composta por urn mínimo de cinco Compadres, sendo: um Presidente, dois Vice Presidentes, um Tesoureiro. e urn Secretário, que serão eleitos anualmente em Reunião Geral de Compadres.
A Direcção poderá. solicitar a colaboração de outros Compadres para comissões que entender necessárias para o melhor funcionamento das Academias.
O exercício directivo é de urn ano, a começar em 1 de Julho.
Só poderão ser eleitos Presidente e Vice Presidentes Compadres com mais de três anos de actividade nas Academias. (Nas Academias recém formadas esta disposição não se aplicará).
Sempre que entenda necessário, a Direcção convocará uma Reunião Geral de Compadres para decidir sobre assuntos que considere de irnportância para a vida da Academia. A estas reuniões só poderão assistir Compadres com a sua subscrição actualizada.
A convocação de uma Reunião Geral poderá também ser solicitada à Direcção por um mìnimo de dez Compadres.
Proposta aceite por unanimidade: " Que as eleições das Direcções das Academias se realizem entre Janeiro e Fevereiro de cada ano, a fim de dar tempo às diferentes tertúlias de prepararem as suas proposlas para os Congressos, que se decidiu já que fossem realizados em Outubro".
Deveres dos Compadres. Todos os Compadres devem ser indivíduos de alma aberta, dotados de moral sã, respeitáveis e ansiosos de paz e de compreensão dos problemas humanos. São direitos e deveres dos Compadres: Usar as insígnias das Academias do Bacalhau.
Compadres. Que a admissão de novos Compadres, obedeça ao seguinte principio: Os candidatos seriam admitidos provisóriamente, ficando a sua aceitação definitiva, como Compadres, sujeita a uma assistência mínima a cinco reuniões sociais, ou a urn período de apreciação de 3 meses. Que o processo de exoneração da qualidade de Compadre se deixe ao critério de cada Academia, devendo essa demissão ser comunicada às outras Tertúlias e procurar-se também reaver o cartão de identificação. Que os membros das Academias fiquem vedados a fazer parte de organizações que procurem menosprezar os nossos ideais, sob pena de poderem ser demitidos de Compadres; Que, por uma questão de uniformidade, não sejam estabelecidas quaisquer categorias de membros, sem prévia aprovação em Congresso. Que, para diferenciar os membros normais contribuintes das Academias, dos outros que apenas são visitantes esporádicos, se anteceda aos seus nomes a palavra Compadre. Todos os Compadres devem ser membros da recém criada Sociedade Portuguesa de Beneficência. As Academias devem entregar à Sociedade Portuguesa de Beneficência, as disponibilidades em excesso das suas necessidades, uma vez que a acção assistencial das tertúlias passa a ser exercida pela S. P. B .. Os títulos pessoais são totalmente abolidos nas funções das Academias, onde todos os membros são tratados apenas como Compadres. Chamam-se COMPADRES aos membros das Academias do Bacalhau e às suas esposas COMADRES. Todo o candidato deverá ser proposto por um Compadre. Todo o candidato deverá efectuar um tirocínio por urn período não inferior a três meses, durante o qual será solicitada a sua comparência às reuniões das Academias, de molde a poder ser conhecido pelos Compadres. Todo o candidato necessitará de aceitação unânime da respectiva Academia, pelo que, durante o período de tirocínio, qualquer Compadre que julgue possuir razões válidas de objecção à admissão proposta o deverá comunicar à Direcção. Os Compadres transferidos de outras Academias estão dispensados de tirocínio, considerando-se automàticamente Compadres da Academia para onde foram transferidos. O Compadre considera-se admitido deste que a decisão Ihe seja comunicada pela Direcção e cumpra com o pagamento da inscrição correspondente. Perde a qualidade de Compadre aquele que: Ostensiva e repetidamente se recuse a colaborar nas actividades das Academias do Bacalhau ou, por qualquer forma, desprestigie ou difame, quer as Academias do Bacalhau em si, ou qualquer dos seus Compadres individualmente. Nos casos previstos no número anterior, a demissão será decidida por maioria do número total de Compadres presentes, em reunião convocada pare o efeito. Esta decisão só será válida desde que 2/3 do número total de Compadres da Academia exerça o seu voto. Se à prirneira reunião não comparecerem 60% do número de Compadres, uma segunda reunião será convocada, com uma antecedência de 21 dias, a qual decidirá por maioria dos Compadres a ela presentes. São direitos e deveres dos Compadres: Usar as insígnias das Academias do Bacalhau. A subscrição dos Compadres deverá ser determinada anualmente pelas respectivas Academias. Todo o candidato deverá ser proposto por um Compadre. Todo o candidato deverá efectuar um tirocínio por urn período não inferior a três meses, durante o qual será solicitada a sua comparência às reuniões das Academias, de molde a poder ser conhecido pelos Compadres. . Todo o candidato necessitará de aceitação unânime da respectiva Academia, pelo que, durante o período de tirocínio, qualquer Compadre que julgue possuir razões válidas de objecção à admissão proposta o deverá comunicar à Direcção. . Os Compadres transferidos de outras Academias estão dispensados de tirocínio, considerando-se automàticamente Compadres da Academia para onde foram transferidos. . O Compadre considera-se admitido deste que a decisão Ihe seja comunicada pela Direcção e cumpra com o pagamento da inscrição correspondente. . Perde a qualidade de Compadre aquele que: Peça a sua demissão. Ostensiva e repetidamente se recuse a colaborar nas actividades das Academias do Bacalhau ou, por qualquer forma, desprestigie ou difame, quer as Academias do Bacalhau em si, ou qualquer dos seus Compadres individualmente. Nos casos previstos no número anterior, a demissão será decidida por maioria do número total de Compadres presentes, em reunião convocada pare o efeito. Esta decisão só será válida desde que 2/3 do número total de Compadres da Academia exerça o seu voto. Se à prirneira reunião não comparecerem 60% do número de Compadres, uma segunda reunião será convocada, com uma antecedência de 21 dias, a qual decidirá por maioria dos Compadres a ela presentes. A subscrição dos Compadres deverá ser determinada anualmente pelas respectivas Academias. Em relacção ao assunto referente à demissão de um Compadre da Academia de Durban que pretendia ser readmitido em Congresso, foi deliberado que a questão era da exclusiva competência de Durban, pelo que seria esta tertúlia que deveria tomar uma decisão sobre a mesma. Que as Academias não entreguem diplomas a convidados que residam em àreas onde já existam tertúlias. Decisão: Aceite. Apenas a título de excepção é que poderão ser concedidos, mas a convidados muito especiais. Que se crie uma medalha para galardoar quem seja Compadre há mais de 20 anos. Foi também apresentada pela Academia de Lisboa a seguinte proposta: "" Segundo as "Normas" terá que se fazer um tirocínio de 3 meses para se poder receber o diploma e ser-se Compadre. Como em Lisboa os almoços são de duas em duas semanas, pretende-se que, no nosso caso, esse período de frequência seja de cinco almoços, o que corresponde, mais ou menos ao tirocínio que as "Normas" prescrevem"". Que a participação de senhoras nos convívios será decidida intemamente por cada Academia. Chama-se Compadres aos membros das academias e Comadres às senhoras. As senhoras devem assistir aos almoços. Os diplomas que foram distribuidos têm que ser alterados.Aceite por maioria.
Almoços e Jantares. Os almoços têm evidente interesse porque fomentam o convívio e criam relações de boa amizade entre os Compadres, permitindo ainda que os nossos amigos não portugueses possam conhecer melhor, e com mais realismo, as verdadeiras qualidades morais da nossa gente e a sua maneira de ser, simples mas francamente acolhedora. Todavia, deve ser imperativo de todas as Academias, preocuparem-se constantemente, e acima de tudo, em ajudar os seus semelhentes nas agruras difíceis das suas vidas. Que a organização dos almoços, jantares e outras actividades sejam sempre da responsabilidade da Direcção das Academias As Academias do Bacalhau fazem as suas reuniões em almoços ou jantares, com periocidade entendida como óptima pelos seus Compadres.
Principios das Academias. 1.1. Fomentar, encorajar e desenvolver uma acção que assente bàsicamcnte em conceitos altruístas e de confraternização entre portugueses e seus amigos de quaisquer outras nacionalidades;
Que seja intensificado o fim filantrópico das Academias, a tim de se poder dar melhor assistência aos portugueses, residentes ou não, nos países onde se situam as Tertúlias. Aprovado: "Que, com o objectivo de se acomodar as Academias formadas para além das fronteiras SuI Africanas, os pontos b) e d) dos Princípios e Objectivos das Academias do Bacalhau, sofram as seguintes e ligeiras alterações:
Corpo Federativo. 4. Formar um Corpo Federativo das Academias do Bacalhau, que ficou assim constituído: José Paulo dos Santos (Presidente), Guilherme Leite Ferraz e Miguel, Reis Baptista (Secretários) e, como Vogais - Hamilton A. Moreira (Joanesburgo) e José Ferreira Coutinho (Durban). Os restantes vogais das outras três Academias, Cabo, Swazilândia e Salisbúria, ficaram para serem indicados mais tarde. Que seja o Presidente da Federação a dirigir os trabalhos dos Congressos, dando as devidas honras à Academia organizadora. Que na hipótese de uma Academia ter problemas e necessite do apoio das suas congéneres, se dirija à Federação que, por sua vez, contactará as outras Tertúlias sobre o assunto. Por proposta do Compadre Durval Marques, o Compadre José Paulo dos Santos foi reeleito como Presidente da Federação. Que as despesas excepcionais (de assistência e outras) sejam repartidas, na medida dos possíveis, pelas outras Academias, através da Federação; Antes de se iniciarem os trabalhos, foi lida uma carta do Compadre José Paulo dos Santos, em que dizia que, por razões de ordem particular, pedia a sua demissão do cargo de Presidente da Federação das Acadcmias do Bacalhau. Em face desta demissão, depois de muito debate, em que foi realçada a situação dos refugiados provenientes de Moçambique e Angola e a necessidade urgente que havia de os ajudar, foi decidido o seguinte: ~ Não nomear nesse ano um Presidente para a Federação; - Que se crie urn "comité" que procure estruturar a Federação, estudando os moldes da sua actuação e que possa legalizar as colectas de dinheiros para as obras de assistência das Academias. Confirmada a extinção da Federação das Academias do Bacalhau Todas as Academias devem ser filiadas da nova Federação Portuguesa da África do Sul.
Presidentes. Que o nome do Compadre José Ataíde, fique registado na acta deste Congresso, como um dos fundadores e primeiro Presidente da Academia do Bacalhau de Joanesburgo. Que fosse aceite o "medalhão" (para ser usado apenas pelos Presidentes) como urn dos símbolos das Academias do Bacalhau. (depois de longa e acalorada discussão, foi decidido aceitar que o "medalhão" pudesse vir a ser usado como símbolo das tertúlias, ficando facultativo o seu uso pelos Presidentes das várias Academias).
Proposta apresenlada pela Academia de Joanesburgo: " Deixou este ano de exercer as funções de Presidente da Academia Mãe o Compadre Durval Marques, figura que personifica e encara todas as virtudes e ideais, que levaram à criação deste grande espírito de amizade que floresceu ao longo de já proverbial jomada de entendimento e calor humano. Que sejam gravados no badalo os nomes dos Presidentes e anos em que exerceram essas funções, desde as suas aberturas.
Bandeiras, Emblema, Diploma e Uniforme. Que seja estudado e apresentado um projecto de uma bandeira, como símbolo de todas as Academias. Que seja criada uma bandeira simbólica das Acadcmias do Bacalhau, por forma a que cada Tertúlia a venha já a ter no III Congresso, a ter lugar em Durban. Que se aceite a proposta da Academia de Durban sobre o emblema, com uma banda na parte inferior com o nome da respectiva Academia. No início dos trabalhos do III Congresso, foram entregues pelo Presidente da Academia de Salisbúria bandeiras às seguintes Tertulias: de Joanesburgo, do Cabo, de Durban, de Manzini (que não estava represenlada, mas que foi deixada para the ser entregue) e de Port Elizabeth. Que a Academia de Port Elizabeth apresente os modelos do casaco e gravata das Tertúlias, a fim de poderern ser aprovados num dos próximos Congressos. (O outro símbolo - o emblema - havia já sido aceite no Congresso). São símbolos das Academias do Bacalhau: o badalo, o diploma, a gravata e o emblema. Que se escolhesse uma outra cor para a gravata das Academias, uma vez que a que se usava não era do agrado da maioria dos Compadres. (Joanesburgo comprometeu-se a arranjar amostras de vários tipos de gravatas de cores e desenhos diferentes e de as submeter à apreciação das Academias). Depois de votada a cor e desenho, aprovou-se por maioria a nova gravata das Academias do Bacalhau. Foi também aprovado um emblema para colocar em "blazers", ficando decidido o seguinte: Que uma comissão constituída pelos Compadres José Coutinho, F. Pires e Gilberto Leal apresentem no próximo Congresso, um projecto de emblema universal para as Academias. Aprovado o novo emblema das Academias Que sejam gravados no badalo os nomes dos Presidentes e anos em que exerceram essas funções, desde as suas aberturas. Que se crie uma medalha para galardoar quem seja Compadre há mais de 20 anos. Após acesa discussão sobre a uniformização do tamanho, cores e logotipo das bandeiras das diferentes Academias, foi decidido pela Assembleia mantê-Ias como estão. Aceite a proposta da Academia-Mãe de apresentar um novo modelo de gravata das Academias no próximo Congresso No dia seguinte à sessão do Congresso, durante o almoço final, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Compadre José Lelo, agraciou as Academias do Bacalhau com o "Diploma de Mérito das Comunidades", tendo também distinguido o Compadre Padre José Maria com a "Medalha de Mérito das Comunidades". Propôs-se uniformização dos símbolos da Academia, nomeadameole ao nível das cores utilizadas. Academia-Mãe vai mandar a todos o emblema compatível com os estatutos. Proposta aprovada. Colocação nas bandeiras da data de fundação de cada Academia . Proposta aprovada por maioria Decidido que as Bandeiras das Academias uniformizadas seriam entregues no próximo Congresso. Giorgio Pagan apresentou, via multimedia, o projecto do novo diploma que foi aprovado por maioria.
Presidentes do Congresso. Compadre Durval Marques (presidente da Academia de Joanesburgo) A Presidência dos Congressos cabe ao Presidente da Academia anfitriã.
Cartão de Compadre. Que a Academia Mãe se encarregará da elaboração do cartão de Compadre, no qual deverá constar o emblema, o nome da Academia e o nome do portador. A Academia Mãe também distribuíu Cartões de Identificação aos Compadres presentes, entregando os restantes aos Presidentes das diferentes Academias para posteriormente serem entregues aos respectivos titulares. Que o processo de exoneração da qualidade de Compadre se deixe ao critério de cada Academia, devendo essa demissão ser comunicada às outras Tertúlias e procurar-se também reaver o cartão de identificação. Cada Compadre deve ter o seu cartão de identificação. A Academia de Joanesburgo apresentou a prova para o "Cartão de Identidade" de Compadre.
Ficou de ser mostrado às diversas Academias, a fim de poder ser depois aprovado. Que se mande fazer o Bilhete de Identidade universal, conforme amostra já aceite; Que os Bilhetes de ldentidades, cujo modelo foi aprovado no último Congresso de Durban, passem agora à fase de distribuição pelos Compadres.
Registo do nome. Que se registe oficialmente o nome "Academia do Bacalhau" na África do Sul, devendo as 'Academias' de Salisbúria e Manzini procederem também a este registo nos seus países; Compadre Celestino Paiva apresentou uma proposta sobre o registo da patente mundial do nome da Academia do Bacalhau. Proposta aprovada.
Despesas das Academias. Que as despesas excepcionais (de assistência e outras) sejam repartidas, na medida dos possíveis, pelas outras Academias, através da Federação; Todas as Academias devem ser filiadas da nova Federação Portuguesa da África do SuI.
Deveres da Academia Mãe. Que uma lista com o nome de todos os Compadres, indicando as suas direcções, actividades profissionais e empresas a que estão ligadas, seja circulada anualmente por todas as Academias; Que a criação de novas Academias seja, como até aqui, patrocinada e orientada pela Academia Mãe; Dado parecer haver uma situação de crise em Windhoek, foi decidido enviar-se um telegrama de revitalização para essa Academia, ao mesmo tempo que se aceitou que o próximo Congresso (10.°) seja realizado nessa cidade. Que fique a cargo da Academia-Mãe a adopção de um sistema genérico de inscrição de todos os Compadres, que possa pautar quantos somos e quanto valemos. Esse boletim de inscrição servirá também como validade de reconhecimento como sócio da Sociedade Portuguesa de Beneticência. Daqui resultará a agenda e a lista com os nomes e telefones dos Compadres. Decidido que a actualização do Guia das Academias fique a cargo da Academia-Mae. Aprovado: "Que a partir do próximo Congresso, a publicação do Guia das Academias seja da responsabilidade da Academia anfitriã. Se por qualquer eventualidade esta tertúlia não conseguir cobrir tal despesa, a Academia-Mãe, se for contactada, poderá ajudar a resolver o problema. Que se inaugure uma Academia anualmente. Que seja criado um calendário para se coordenar actividades desportivas das Academias e poder haver, nesta àrea, mais contactos entre elas. Decidido que passe a haver uma maior colaboração e comunicação entre as Academias. Que a criação de um secretariado permanente, a funcionar na Academia-Mãe, fique para ser considerado mais tarde e, que entretanto, se utilize e dê apoio ao "Guia das Academias", como meio de ligação entre as tertúlias, uma vez que os fundos através dele angariados se destinam a acções de beneficência e não para serem consumidos com despesas de pessoal de escrit6rio. A Academia de Joanesburgo apresentou a prova para o "Cartão de Identidade" de Compadre.
Ficou de ser mostrado às diversas Academias, a fim de poder ser depois aprovado. Aprovadas as seguintes propostas: Que se estude a criação de um Centro de Informação de todas as Academias Aprovada a criação de urn Secretariado Geral pela Academia Mãe, que ficou de apresentar no próximo Congresso uma estimativa dos custos desta iniciativa, para que eventualmente eles possam ser participados por todas as tertúlias. Quotização para as despesas do "Secretariado" proporcional ao número de Compadres de cada Academia Aprovado por unanimidade: "que a Academia-Mãe estabeleceria uma nova estimativa de custos, determiaria um valor mínimo a pagar por cada Academia e informaria as tertúlias em conformidade. Foi aprovado por maioria e sem oposição. que a Academia Mãe se comunique em Português e cada Presidente passa a ser responsável pela tradução para a língua mais conveniente aos seus compadres.
Deveres de todas Academias. Que cada Academia informe as outras das reuniões de mais destacado interêsse que leve a cabo, e que possam ser de interêsse para a Comunidade Portuguesa, dando-se a oportunidade aos Compadres das outras Academias de poderem eventualmente assistir a essas reuniões; Que todas as Academias utilizem os mesmos impressos, diplomas,
bandeiras, emblemas, cartões de identificação, etc., procurando-se assim estabelecer uniformidade entre todas as Tertúlias. A única diferenciação para individualizar cada uma das Academias, será a indicação, nesses documentos e símbolos, das suas próprias localizações; Que as Academias apresentem aos Congressos , anualmente, urn relatório sucinto das actividades por elas desenvolvidas Que, com o fim de elucidar as finalidades que nos propômos atingir, todas as Academias mandem imprimir os nossos Mandamentos. os quais passam a ter a seguinte redacção Que se crie nas Academias a classe de "Membro de Mérito", para premiar as firmas que contribuam para as nossas obras de benemerência, nomeadamente para o problema dos refugiados As Academias devem entregar à Sociedade Portuguesa de Beneficência, as disponibilidades em excesso das suas necessidades, uma vez que a acção assistencial das tertúlias passa a ser exercida pela S. P. B .. As Academias devem dar incondicional apoio à Sociedade Portuguesa de Beneficência e à Federação Portuguesa, dado que estas duas organizações nasceram das Academias do Bacalhau. As Academias devem encarregar-se de pôr a funcionar delegações da Sociedade Portuguesa de Beneficência nas suas àreas, com a aprovação da sede, em Joanesburgo, seguindo o exemplo de
Port Elizabeth. A acção beneficente das Academias fica limitada ao território da sua jurisdição provincial. Cada Academia deve enviar a lista dos seus Compadres e respectivos endereços às outras Academias. Cada Academia deverá procurar recomendar a abertura de mais uma Academia, antes da realização do próximo Congresso. As Academias devem tentar informar as suas congéneres de outras localidades sobre as suas actividades e novas ideias, se as houver. As Academias deverão procurar envolver jovens nas actividades das Tertúlias e da Sociedade Portuguesa de Beneficência, porque serão eles que hão de continuar a nossa obra. A subscrição dos Compadres deverá ser determinada anualmente pelas respectivas Academias. Tendo a Sociedade Portuguesa de Beneficência da África do SuI sido criada pelas Academias do Bacalhau deste país, é dever de todas as Academias prestar toda a assistência e apoio a esta organização. (Só aplicável às Academias da África do Sul). As Academias do Bacalhau fazem as suas reuniões em almoços ou jantares, com periocidade entendida como óptima pelos seus Compadres. Que se encoraje a formação de novas Academias do Bacalhau dentro e fora da África do Sul, tendo-se mencionado, específicamente, que se procure criar uma em Pretória. Aprovada por unanimidade a seguinte proposta: "Que, com a devida antecedência para permitir a anexação da lista de Compadres à acta do 11° Congresso, todas as Academias mandem para a Academia de Joanesburgo uma lista dos Compadres com os nomes, moradas e números de telefones de cada urn, indicando-se também os dias e locais onde regularmente se efectuam os almoços ou jantares". Aprovado por unanimidade:" Que todas as Academias, na medida dos possíveis, apoiem materialmente a Sociedade Portuguesa de Beneficência para que .esta possa levar a cabo as suas actividades de bem fazer". Proposta aceite por unanimidade: " Que as eleições das Direcções das Academias se realizem entre Janeiro e Fevereiro de cada ano, a fim de dar tempo às diferentes tertúlias de prepararem as suas proposlas para os Congressos, que se decidiu já que fossem realizados em Outubro". Reiterou-se, uma vez mais, o pedido de que tadas as Academias enviem à Academia-Mãe listas com os nomes das novas Direcções e de todos os Compadres, com os números de telefone, a fim de se poder elaborar uma informação mais correcta. Aprovado que os aniversários das diferentes Acadernias sejam celebrados por cada uma delas individualmente e nas datas que entenderem. Que passe a fazer parte das Normas das Academias que os seus convívios sejam feitos uma vez por mês: Decisão: Que fique ao arbítrio de cada tertúlia a determinação sobre a periocidade dos seus convívios. Que se inaugure uma Academia anualmente. Que seja criado um calendário para se coordenar actividades desportivas das Academias e poder haver, nesta àrea, mais contactos entre elas. Que se crie uma medalha para galardoar quem seja Compadre há mais de 20 anos. Decidido que passe a haver uma maior colaboração e comunicação entre as Academias. Aprovada a proposta de que a alinea a) dos Objectivos das Academias do Bacalhau", passe a ter a seguinte redacção: "Fomentar, encorajar e desenvolver relações de amizade, cooperação e confraternização entre portugueses, independentemente da posição social e grau de cultura de cada um, e com todas as comunidades em que estejam inseridos." Aprovado continuar por mais um ano com o Boletim que tem estado a ser feito pela Academia do Maputo e que se mantenha o nome de "Boletim das Academias". Quotização para as despesas do "Secretariado" proporcional ao número de Compadres de cada Academia Aprovado por unanimidade: "que a Academia-Mãe estabeleceria uma nova estimativa de custos, determinaria um valor mínimo a pagar por cada Academia e informaria as tertúlias em conformidade A Academia de Durban recordou a proposta anteriorrnente considerada no sentido das Academias gravarem no "Badalo" o nome dos seus Presidentes (antigos e actuais) . Criação de um site para cada Academia. onde conste informação necessária e interessante ao conhecimento geral, dada a dificuldade de comunicação que se sente entre as Academias e que esses dados sejam sempre enviados para a Academia-Mãe..Proposta aprovada por unanimidade. 34(ata)/2005(ano) propostas aprovadas 2.
Mandamentos das Academias do Bacalhau. As Academias do Bacalhau são agrupamentos filantrópicos, apolíticos e não religiosos, que têm como bases as seguintes finalidades: 2 - Fomentar, encorajar e desenvolver uma boa amizade entre os portugueses, integrando-os num conceito de vida em sociedade, seja qual for a sua posição social e grau de cultura; 3 - Sem limitações e em termos da mais alta Iiberdade do espírito e da compreensão, prestar a assistência material e moral entre a Comunidade Portuguesa. Aprovadas alterações aos " Princípios e Objectivos das Academias do Bacalhau", que passaram a ter a seguinte redacção: DEFINIÇÃO:
Aprovada a proposta de que a alinea a) dos Objectivos das Academias do Bacalhau", passe a ter a seguinte redacção: "Fomentar, encorajar e desenvolver relações de amizade, cooperação e confraternização entre portugueses, independentemente da posição social e grau de cultura de cada um, e com todas as comunidades em que estejam inseridos."
Sociedade Portuguesa de Beneficência. Todos os Compadres devem ser membros da recém criada Sociedade Portuguesa de Beneficência. As Academias devem entregar à Sociedade Portuguesa de Beneficência, as disponibilidades em excesso das suas necessidades, uma vez que a acção assistencial das tertúlias passa a ser exercida pela S. P. B .. As Academias devem dar incondicional apoio à Sociedade Portuguesa de Beneficência e à Federação Portuguesa, dado que estas duas organizações nasceram das Academias do Bacalhau. Os fundos resultanles de quaisquer peditórios, devem ser transferidos para a S.P.B.da respectiva àrea, o que é legalmente aceite e não necessita de qualquer autorização governamental. Tendo a Sociedade Portuguesa de Beneficência da África do SuI sido criada pelas Academias do Bacalhau deste país, é dever de todas as Academias preslar toda a assistência e apoio a esta organização. (Só aplicável às Academias da África do Sul). Aprovado por unanimidade: "Que a Sociedade Portuguesa de Beneficência apresente ao Congresso urn memorial em que constem as verbas despendidas nas diversas formas de assitência: hospitalar, operações cirúrgicas, donativos, etc. Aprovado por unanimidade: «Que todas as Academias, na medida dos possíveis, apoiem materialmente a Sociedade Portuguesa de Beneficência, para que esta possa levar a cabo as suas actividades de bem fazer. Aprovado que: "Em futuros Congressos estivesse sempre presente urn delegado da Sociedade Portuguesa de Beneficência Aprovado que se abrisse uma conta no Banco de Lisboa em nome da Sociedade Portuguesa de Beneficência para que os portugueses de boa vontade aí possam fazer depósitos Reiterado que a Sociedade Portuguesa de Beneficência deveria enviar relatórios regulares sobre as suas actividades a cada uma das Academias, independentemente do relatório que ficou de apresentar nos Congressos. Que se prossiga com o projecto de criação de uma Academia do Bacalhau em Pietermaritzburg e que se procure que nela seja aberta uma Delegação da S.P.S .. A ideia é a de se tentar abrir Delegações da S.P.B. onde existam Academias. Aprovado um voto de agradecimento ao Compadre Abílio Meira Leites pelo seu acto magnânimo de ter oferecido á Sociedade Portuguesa de Beneficência uma casa, no valor de R 50.000,00. Reitarada a solicitação de que urn Delegado da Sociedade Portuguesa de Beneficência participe em todos os Congressos. aonde apresentará o Relatório de Contas e nota das actividades da S.P.B .. Que todas as Academias subscrevam os seus Compadres como sócios da Sociedade Portuguesa de Bcneficência e que paguem a esta sociedade, por cada membro, R25-00 por ano.
Congressos.
Cada congressista pagará nos Congressos a importância de R1O, que serão entregues com a lista dos visitantes à Academia anfitriã. Cada Academia deverá procurar recomendar a abertura de mais uma Academia, antes da realização do próximo Congresso. Que a Academia organizadora de um Congresso se responsabilize simplesmente pela sua organização interna. As despesas de alojamento e alimentação serão pagas individualmente por cada congressista. Que qualquer alteração à orgânica das Academias seja sempre submctida à aprovação em Congresso Anualmente, haverá uma reunião de todas as Academias, a que se chama Congresso, que se realizará por sistema rotativo nas àreas de cada Academia. Nesses Congressos serão discutidos assuntos de interesse comum às diferentes Academias e a orientação dos mesmos compete ao Presidente da Academia organizadora. Qualquer aditamento ou alleração a estas NORMAS terá que ser aprovada em Congresso das Academias do Bacalhau Que fosse criada uma "Comissão de Arbítrio", formada pelo Presidente do Congresso e mais dois Presidentes a serem eleitos, para tratarem de possíveis problemas que possam surgir no seio das Academias. Anualmente, haverá uma reunião de todas as Academias, a que se chama Congresso, que se realizará por sistema rotativo nas àreas de cada Academia. Nesses Congressos serão discutidos assuntos de interesse comum às diferentes Academias e a orientação dos mesmos compete ao Presidente da Academia organizadora Que todas as propostas a serem submetidas nos Congressos, sejam enviados, com a devida antecedência às Academias, a fim de que cada tertúlia possa apreciar essas sugestões com os seus Compadres, após o que as decisões tomadas por cada Academia serão apresentadas no Congresso para efeitos de votação. Isso equivalerá a que, nessa votação, apenas contarão os votos de cada Academia e não os dos congressistas. Que a acta do último Congresso seja aprovada. mas com a reserva de que o relatório de Windhoek, por não ter sido apreciado, apenas deverá ser considerado como fazendo parte dessa referida acta na parte respeitante à sugestão do modo de como, em futuros Congressos, se procederá à contagem dos votos das diferentes Academias. Aprovado por maioria e aclamação: "Que as futuras actas dos Congressos das Academias sejam o mais sucintas possível, registando as decisões tomadas e limitando interferêneias pessoais. Aprovado que: "Nos relatórios apresentados a Congresso pelas diferentes Academias constasse a relação completa dos Compadres de cada tertúlia, incluindo-se nomes, moradas e telefones, que ficariam a fazer parte das actas dos Congressos e que seriam actualizados todos os anos. Essas in[ormações permitiriam também que se pudesse elaborar urn "Livro Agenda" mas, neste caso, apenas nele deveriam figurar os nomes e telefones". Aprovado que: "Em futuros Congressos estivesse sempre presente urn delegado da Sociedade Portuguesa de Beneficência Que se procure que os próximos Congressos se realizem durante o mês de Outubro, para se fugir das féras e complicações de transportes Que de três em três anos se realize um Congresso fora de África Que seja dilatado o tempo entre Congressos e inaugurações de novas Academias. Que se qualquer Academia nomear um Compadre como seu representante em Congressos, as respectivas despesas sejam pagas por essa Tertúlia. As decisões tomadas em Congresso deverão ser respeitadas e implantadas logo que possível. Que no início de cada Congresso se observe um minuto de silêncio pelos Compadres que já nos deixaram. Aprovada a proposta de que as Actas dos Congressos sejam enviadas a todas as Academias no prazo de três meses após as suas realizações. Pela Academia da Madeira foi apresentada a seguinte proposta: "Que seja concedido urn voto de louvor ao Compadre Presidente Honorário Durval Marques, por ser o pioneiro, mentor e um dos fundadores das Academias do Bacalhau. Outra questão que também consumiu muito tempo, foi a respeitante a propostas apresentadas a Congresso por um pequeno grupo de Compadres de uma Academia, sem serem préviamente aprovadas peJa maioria dos membros dessa tertúlia. Decidido que sejam reactivadas as publicacções dos "Guias das Academias", que deixaram de ser elaborados durante os dois últimos anos . Aprovado: "Que nos próximos Congressos, os Presidentes das várias Academias se reúnam no dia anterior, para discutirem as propostas e prepararem em conjunto os Congressos, facilitando-se assim o seguimento da agenda de trabalhos. Decidido também que, se uma Academia a quem caiba por rotação em sistema de antiguidade realizar um Congresso, não tiver possibilidades de o fazer, essa realização passará para a tertúlia que, pelo mesmo sistema, the estiver a seguir. Foi proposto por Luanda que a votação das propostas fosse feita por cada Academia e não por todos os Congressistas presentes. Depois de ampla discussão, foi decidido: que a votação continuasse a ser de um voto por pessoa presente. A Academia de Luanda propôs também que as Actas dos Congressos sejam aprovadas no próprio dia. O Compadre Durval Marques concordou em fazer uma resenha de todos os Congressos até agora realizados e a compilação das decisões neles tomadas, trabalho que prometeu apresentar no próximo Congresso. Rotação de Congressos por Continentes: Refere-se à atribuição de congressos nas vàrias àreas, África, Europa e Americas. Para aditamentos ou alterações às Normas das Academias do Bacalhau
serão necessàrios 75 % dos votos para autorizar a modificação.
( As votações devem ser feitas por congressistas e não por Academias ). Que se mantenha a rotatividade entre África, Europa e Américas para a realização dos Congressos. Proposta aprovada por maioria. 34(ata)/2005(ano)/propostas aprovadas 3. José Luis Ferreira leu o pedido de oficialização da Academia de Nova Jersey e uma proposta de abertura de uma Academia em Nova Iorque. Foi aprovado por unanimidade. 35(ata)/2005(ano)/derealçar. Aprovado em Congresso e por unanimidade que a Academia de Windhoek passará a chamar-se Academia da Namibia
Trabalhos aprovados a realizar. Proposta de produção de um vídeo sobre a história das Academias: Aprovada por aclamação. (Nunca foi produzido.)
Abertura de novas Academias. Em New York (Estados Unidos) e em Belo Horizonte, Recife e Teresópolis (no Brasil), sugerindo-se a altura da Pàscoa para se proceder a estas inaugurações. A abertura da Academia do Bacalhau de Estremoz. A abertura da Academia do Bacalhau de Aveiro A abertura da Academia do Bacalhau de Braga Por proposta da Academia Mãe, a abertura da Academia do Bacalhau de Viseu A proposta da Academia de Newark para passar a designar-se de Academia do Bacalhau de New Jersey Proposta relativa às directivas e critérios para abertura de futuras Academias Tendo em conta o importante e crescente papel das Academias do Bacalhau, particularmente nos países em que os portugueses não beneficiam de assistência social, a abertura de fuluras Academias tem que ser vista como uma honra A fim de não se banalizar este acto, é do nosso parecer ser necessário um crescimento seguro e ponderado e não um rápido e desenfreado crescimemto." Por esta razão, qualquer proposta de abertura de uma nova Academia deverá ser, primeiramemte, analisada por todas as Academias da região ou do país em questão, sendo a decisão depois apresentada no Congresso pela Academia-Mãe e apadrinhada pela Academia proponente. No caso de uma primeira abertura num país onde ainda não haja Academia do Bacalhau, dever-se-á utilizar o mesmo critériao isto é, a Academia proponete, em consenso com as Academias do país a que pertence, submeterá a proposta através da Academia-Mãe ao Congresso. Após a decisisão de abertura em Congresso e, à semelhança do que, por outras razões aconteceu em Estremoz, a nova Academia deverá funcionar por um periodo de estágio nunca inferior a seis meses nem superior a doze, antes de receber os testemunhos, tendo a obrigação de realizar pelo menos um almoço (ou jantar) mensal. Durante este período é aconselhável que seja visitada por Compadres de outras Academias Este estágio servirá para verificar o bom funcionamento da estagiária, dentro dos princípios que regem as Academias do Bacalhau, assegurando-se assim a sua continuidade As insígnias das Academias continuarão a ser oferecidas pela Academia-Mãe, ficando por conta das Academias recém criadas os custos do programa da inauguração." Foram apresentadas propostas: por Lisboa, para aberturas de novas Academias em Gotemburgo (na Suécia) e em Perth (na Austrália) e, por Caracas, em Arágua (na Venezuela) . Dadas as conclusões e orientaçães aprovadas na proposta acima referida, a maioria da assembleia foi da opinião de que se deveriam aplicar de imediato os critérios recém aprovados para a abertura de novas Academias. Contudo, posterior consideração, levou ao conhecimento dos participantes que a pretensão de Perth, havia sido já considerada num Congresso. Em face disto e após algumas considerações foi concordado por unanimidade que: Foram apresentadas as seguintes propostas: por Lisboa, para a abertura de uma Academia em Viana do Castelo, por Aveiro, para que seja aberta uma Academia em Coimbra, por Caracas, para que se abra uma Academia em Maracay e, por S. Miguel, para que se concorde em abrir uma Academia na Ilha Terceira. Representantes destas últimas 3 candidatas estiveram presentes no Congresso. A Academia de Johannesburg propõe a abertura de novas academias na África do Sul. Proposta para a realização do congresso 2004 na Academia do Bacalhau da Costa do Estoril . Aclamado e aceite por unanimidade. Propostas as aberturas das Academias de Valência, Luxemburgo, Lyon, Danbury e Fortaleza. Aprovação por unanimidade. Apresentada e aceite a proposta da Academia de Caracas para ser a anfitriã do Congresso de 2005.
Compadres Honorários. Deixou este ano de exercer as funções de Presidente da Academia Mãe o Compadre Durval Marques, figura que personifica e encarna todas as virtudes e ideais, que levaram à criação deste grande espírito de amizade que floresceu ao longo de já proverbial jomada de entendimento e calor humano. Prestando-se uma homenagem póstuma ao veterano Compadre João Rego Ferreira, que sùbitamente partira para a viagem sem retorno e que nos deixou o coração angustiado de dor e de saudades, foi proposto pelas Academias de Joanesburgo e de Welkom e aprovado por unanimidade e aclamação, conceder-lhe o título de "Compadre Honorário das Academias do Bacalhau". A finalizar, foi proposto pela Academia do Bacalhau de Joanesburgo que o Compadre ManueL Coelho, dada a sua dedicação à causa das Academias por longos anos, fosse nomeado "Compadre Honorário das Academias do Bacalhau Aprovada por unanimidade a proposta de considerar de Mérito a intervenção
do Prof, Thomashausen .
Internet e Comunicação Compadre Giorgio Pagan, presidente da Academia Mãe mais informou que no domínio virtual www.academiamae.com, se podem encontrar os resumos das actas bem como o nome dos compadres da Academia-Mãe.
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